Requerimento nº 36/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Requerimento nº 37/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, a realização de calçamento nos cruzamentos da Avenida Dudu Ferraz com a Avenida Horácio Veríssimo Romão; da Avenida Horácio Veríssimo Romão com a Rua Estela Aparecida Grizzo; da Avenida Horácio Veríssimo Romão com a Rua João Baio; na Avenida Deputado João Lázaro de Almeida Prado, entre a Rua Ricardo Pengo e a Rua João Baio e na rua Sálvio Pacheco de Almeida Prado, desde o numeral 1876 até o cruzamento com a Avenida Deputado João Lázaro de Almeida Prado.
Requerimento nº 38/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública nas vielas entre a Rua Nicola Orlandi e a Rua Agrício Sgarbi; entre a Rua Agrício Sgarbi a Rua Estela Aparecida Grizzo e entre a Rua Estela Aparecida Grizzo e a Rua Brás Mira Castro.
Indicação nº 25/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de limpeza no terreno da Rua Ricardo Grizzo, ao lado do numeral 70.
Indicação nº 26/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal limpeza no terreno localizado na Rua Vitório Cogo, ao lado do numeral 88, no Jd. Novo Horizonte.
Indicação nº 27/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado à margem da Rua Dirceu Fiorino, no Jardim São Crispin II.
Indicação nº 28/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na rua Domingos Terreri, em frente ao nº 23.
Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2011
Considera de Utilidade Pública a Associação Betesda de Recuperação de Drogados, Toxicômanos e Alcoólatras.
Requerimento nº 62/2011
Requerendo da ALL (América Latina Logística) a verificação e substituição dos dormentes na linha férrea que passa dentro da cidade de Jaú, bem como a substituição da galeria pluvial existente no local.
Requerimento nº 63/2011
Requerendo do Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, medidas para completar o quadro de efetivo da 1ª Cia PM do 27º BPM/I.
Requerimento nº 64/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a implantação de rotatória na Rua José Massucatto com a Rua Giácomo Grizzo (entrada da Chácara Ferreira Dias); rotatória na Rua José Massucatto com a Avenida José Eduardo do Amaral Carvalho e alça de acesso no Jardim Orlando Ometto, pelas Ruas Florindo Mello e Rua Tuffic Nicolau.
Indicação nº 45/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de passeio público (calçada) na Rua Antônio Battochio e na Rua Antonio Décio Roscani.
Indicação nº 46/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de reparos na calçada da Avenida José Galdino do Amaral Carvalho, do lado direito, no sentido Jorge Atalla - Rosa Branca.
Indicação nº 47/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de canaletão de concreto no cruzamento das Ruas Alfredo Fávero com Romeu Crozera no Jardim Pedro Ometto.
Indicação nº 48/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de emissário de esgoto no Jardim Orlando Chesini Ometto, 7º Distrito Industrial e Chácara Ferreira Dias, paralelo ao já existente.
Requerimento nº 93/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a possibilidade de realizar um estudo logístico envolvendo os sindicatos de cada categoria das indústrias Jauenses e a Fatec Jahu para equacionar os horários de entrada e saída dos funcionários das empreses, visando uma alternativa para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito em nossa cidade.
Requerimento nº 94/2011
Requerendo do Diretor da Empresa Auto Ônibus Macacari a possibilidade de alterar o percurso do ônibus do Jd. Santo Onofre, fazendo com que o mesmo, em vez de trafegar pela Rua Odilon de Oliveira passe pela Rua João Tosi.
Requerimento nº 95/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de haver o prolongamento da Avenida José Galdino do Amaral Carvalho, passando do lado de cima do Jardim João Ballan I, indo até o final do bairro, interligando na Avenida Décio Pacheco de Almeida Prado e prolongando até a Rua César Monterosso (Jardim Orlando Ometto); além de desviar a passagem de veículos da rua José Massucatto que tem como destino os Bairros Orlando Ometto e Sétimo Distrito Industrial pelas Ruas Pedro Antonio Gimenez e Frei Galvão.
Indicação nº 68/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de limpeza da área localizada na Rua Sérgio Padim, no Jardim Nova Jaú.
Indicação nº 69/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de limpeza na praça localizada no Jardim Nova Jaú, entre as Ruas Sérgio Padim e Domingos de Callis.
Indicação nº 70/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de mureta na ponte do Córrego dos Pires, localizada na Avenida Dudu Ferraz.
Indicação nº 71/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de limpeza da área onde está edificada a caixa d''água do Jardim Nova Jaú, localizada entre as Ruas Sérgio Padim e Domingos de Callis.
Emenda nº 1/2011
Emenda ao Projeto de Lei nº 012/2011, do Vereador José Carlos Zanatto.
Indicação nº 83/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização de solo no cruzamento das Ruas Inocêncio Marchesan e Coronel Coimbra e no cruzamento das Ruas Vasco Cinquini e Rua Giácomo Cocato.
Requerimento nº 104/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre a não publicação de Decretos Municipais e a publicação de Decretos Municipais com atraso.
Requerimento nº 107/2011
Requerendo da direção da concessionária Águas de Mandaguay, informações sobre a possibilidade de a concessionária Águas de Mandaguay construir uma represa no Ribeirão Pouso Alegre para mudar o sistema da captação da ETA II.
Indicação nº 96/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na canaleta de escoamento de água no cruzamento das Ruas Zilah de Souza com João Lameza, no Jardim Orlando Chesini Ometto.
Requerimento nº 121/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a realização de pavimentação das Ruas Gumercindo Veronese e Romeu Boaventura, na Chácara Ferreira Dias.
Requerimento nº 139/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre o 8º Distrito Industrial, como previsão de entrega; quantidade de lotes disponibilizados e quantidade de empresas interessadas em participar da licitação.
Indicação nº 109/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos depositados ao redor dos Jardins Pedro Ometto e Orlando Ometto.
Indicação nº 110/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Tuffic Nicolau (proximidades do nº 269), no Jardim Orlando Chesini Ometto.
Indicação nº 111/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Romeu Crozera, em frente ao nº 1001, e na canaleta de concreto da Av. Décio Pacheco de Almeida Prado no cruzamento com a avenida da Subestação de Energia no Jd. Pedro Ometto.
Requerimento nº 147/2011
Pedido de Instauração de Comissão Especial de Inquérito - Apuração de possíveis irregularidades no processo de licitação e contratação de empresas para prestação de serviços de trânsito. (Consladel)
Requerimento nº 149/2011
Pedido de Abertura de Comissão Especial de Inquérito para apuração de eventuais irregularidades nas prestações de contas referentes ao repasse de verba pública para realização do evento carnavalesco dos anos 2009, 2010 e 2011. Apuração de eventuais irregularidades no repasse do valor de R$ 9.500,00 a blocos carnavalescos sem prestação de contas e repasse do valor de R$ 15.000,00 para pagamento de banda que prestou serviços no carnaval de 2011.
Requerimento nº 167/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a construção de um canaletão de concreto no cruzamento das Ruas Targino Grizzo e Leonardo Pedro Forte, no Jardim Doutor Luciano.
Requerimento nº 168/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas o município irá adotar para acolher e solucionar o problema de dezenas de indivíduos moradores de rua existentes em nosso Município.
Moção nº 8/2011
Congratulando os Policiais Militares Wilson da Anunciação, Geraldo Luiz Fillipini, Marcos Fernando Vitorino dos Santos e Emerson Luiz Mesquita, pela operação realizada no último dia 18 de março de 2011.
Indicação nº 144/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda aos reparos necessários na iluminação da quadra de futsal do Jardim Pedro Ometto, bem como faça a pintura de todas as dependências da quadra.
Indicação nº 158/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal reparos na camada asfáltica do cruzamento das ruas Tuffic Nicolau e Zilah de Souza, no Jardim Orlando Chesini Ometto.
Requerimento nº 201/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Chácara Ferreira Dias, contando com campo de futebol, "playground" e pista para "cooper", em área localizada entre as ruas José Massucatto, Benjamim Fantim, Vitório Nascimbem e Giácomo Grizzo.
Requerimento nº 202/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a mudança na sinalização de solo do cruzamento das ruas Zilah de Souza e Rua Tuffic Nicolau, dando preferências aos condutores desta última via.
Requerimento nº 205/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de haver a adoção de medidas preventivas (prevenção primária) em relação à segurança pública, bem como a realização de campanha de esclarecimento aos cidadãos da responsabilidade que cada um tem em adotar uma atitude que dificulte a ação de marginais.
Indicação nº 159/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de desentupimento da galeria pluvial que passa sob a linha férrea, próxima ao viaduto do Jardim das Paineiras, bem como sua manutenção e a elaboração de projeto para aumentar o diâmetro de referida galeria.
Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2011
Dispõe sobre autorização para pintura das denominações de vias púbicas nos postes de energia elétrica e da outras providências.
Requerimento nº 231/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, a implantação de galerias que possam escoar a água acumulada no cruzamento da Avenida Deputado João Lázaro de Almeida Prado e Rua Ricardo Pengo.
Indicação nº 175/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a colocação de calhas no telhado da Policlínica, no Jardim Pedro Ometto.
Requerimento nº 240/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas o município irá adotar para acolher e solucionar o problema de dezenas de indivíduos moradores de rua existentes em nosso Município.
Indicação nº 185/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de Guard-Rail nas laterais do viaduto do Bairro Nova Jaú.
Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2011
"Institui no âmbito do Município de Jahu, o Programa de Segurança Urbana Bairro a Bairro e dá outras providências."
Requerimento nº 252/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a realização de terraplanagem nos bicos de área verde existentes na avenida de acesso ao Jardim Pedro Ometto pela Subestação de Energia do seu lado esquerdo, sentido centro-bairro, bem como plantio de grama em referido local.
Requerimento nº 270/2011
Requerendo do Prefeito Municipal que realize a aquisição de 15 aparelhos GPS e 10 rádios transmissores do tipo HT para doá-los para a Polícia Militar.
Requerimento nº 271/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre a existência de projeto para construção de ciclovias e bicicletários na cidade.
Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2011
Altera a Lei nº 4.301, de 17 de julho de 2009, que obriga os estabelecimentos de acesso à internet a manter cadastro de clientes.
Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2011
Obriga os desmontes - ferro-velho e sucata - a manter cadastro de seus fornecedores.
Requerimento nº 297/2011
Requerendo do Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, seja empenhado esforços no sentido de sanar este equívoco existente com as cores da bandeira do município.
Indicação nº 218/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de pintura de todas as faixas de pedestres localizadas próximas a escolas.
Indicação nº 219/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a regularização das áreas de lazer do Jardim Pedro Ometto.
Indicação nº 220/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a capina do mato e plantio de grama na rotatória em frente à Fatec, Jardim Pedro Ometto.
Indicação nº 221/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a implantação de sinalização de solo no cruzamento da Rua João Lamesa com a Av. José Eduardo do Amaral Carvalho no Jardim Orlando Chesini Ometto.
Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio para delegar ao Governo do Estado de São Paulo atividade municipal.
Requerimento nº 319/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a realização de capina do mato existente em algumas das principais avenidas e rotatórias de nossa cidade, efetuando o tratamento do solo e o plantio de grama.
Requerimento nº 320/2011
Requerendo várias melhorias nos bairros Santo Ivo e Chácara Nunes, tais como: falta de placas que indicam os nomes das ruas da Chácara Nunes; repintura da sinalização de solo dos cruzamentos das ruas do bairro Santo Ivo; falta de limpeza ao redor dos bairros, etc.
Moção nº 24/2011
Congratulando a Ordem dos Advogados do Brasil, 20ª Subseção Jaú SP, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto - CMDCA e o Conselho Tutelar, pelo lançamento no último dia 19 de maio de 2011do Projeto adotando o bairro Santo Ivo.
Moção nº 25/2011
Congratulando os membros dos Clubes de Rotary de Jaú pelo evento denominado "CORRIDA E CAMINHADA ROTARY DE JAÚ".
Emenda nº 1/2011
Emenda ao Projeto de Lei nº 016/2011, que "Dispõe sobre a organização dos serviços de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Jahu, autoriza a Administração Pública a delegar a sua execução, e dá outras providências".
Indicação nº 248/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de pintura da lombada existente na Rua Lourenço Pires de Campos, na quadra entre as Ruas Alfredo Fávero e Caetano Gonçalves, no Jardim Pedro Ometto, bem como na extensão da Rua José Massucatto.
Indicação nº 249/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a pintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das Ruas José Beraldo com a Rua Lourenço Pires de Campos, no Jardim Pedro Ometto.
Requerimento nº 338/2011
Requerendo do Prefeito Municipal a realização de adequação no espaço da CMEI Narcisa Chesini Ometto, ampliando a área de lazer, unindo parte do parquinho do Centro Comunitário, quadra de esportes e a própria escola.
Requerimento nº 339/2011
Requerendo do Deputado Estadual Fernando Capez que empenhe esforços junto ao Governo do Estado para a conquista de uma viatura tipo Van ou Kombi para ser entregue ao Conselho Tutelar de nossa cidade.
Moção nº 29/2011
Congratulando a Secretaria da Saúde, por meio do Secretário Dr. Abdalla Atique e a equipe do Departamento de Zoonoses, por meio do Assessor Técnico Walter Túlio Stripari, pelos resultados positivos da Campanha de Combate à Dengue.
Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2011
Denomina "Corrida Nove de Julho" evento desportivo que especifica e oficializa sua realização como evento comemorativo do Município.
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2011
Denomina "Corrida e Caminhada Rotary de Jaú" evento desportivo que especifica e oficializa sua realização como evento comemorativo do Município.
Requerimento nº 358/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre o Projeto de construção de CMEI no Jardim Orlando Ometto, bem como construção de rotatória no cruzamento da Rua José Massucatto com a Av. José Eduardo do Amaral Carvalho.
Requerimento nº 359/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de inversão da sinalização de parada obrigatória do cruzamento da Rua Luiz Scorsafava com Avenida Lourenço Pires de Campos, reforma do berçário e demais reivindicações dos moradores do Jardim Pedro Ometto.
Requerimento nº 360/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, a realização de diversas melhorias no Jardim Santo Onofre.
Requerimento nº 361/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre os processos de adiantamento de despesas de viagem efetivadas por Secretários Municipais, Prefeito e Vice - Prefeito Municipal no exercício de 2010.
Requerimento nº 381/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a PROUCA (Programa Um Computador por Aluno) da rede Pública, instituído pela Lei 12.249 de 14 de junho de 2010, regulamentado pelo decreto nº 7243 de 26 de julho de 2010.
Requerimento nº 382/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre a fluidez e a segurança do trânsito na confluência da Avenida Dudu Ferraz, Rua Ernesto Pires de Campos e Mário M. Marcíglio.
Emenda nº 4/2011
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2011, que "Dispõe sobre a organização dos serviços de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Jahu, autoriza a Administração Pública a delegar a sua execução, e dá outras providências." (Passe Integrado)
Emenda nº 7/2011
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2011, que "Dispõe sobre a organização dos serviços de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Jahu, autoriza a Administração Pública a delegar a sua execução, e dá outras providências." (Gratuidade às Pessoas com Deficiência e Transtorno Mental de baixa renda)
Requerimento nº 393/2011
Requerendo do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de ceder o imóvel de propriedade do SAEMJA, localizado à rua Capitão Jose Ribeiro, para a realização dos trabalhos do grupo "Arco Iris"(braço da Aliança da Misericórdia).
Indicação nº 286/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de reparos no acostamento da Vicinal José Maria Verdini, no km 4+80 mts, entre o "Sucatão Samurai" e a pista de aeromodelismo, sentido Jaú-Potunduva, em frente à entrada do Sítio Santa Rosa.
Indicação nº 287/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal reparos na iluminação da margem do Rio Jaú, no Bairro Sempre Verde.
Indicação nº 288/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a implantação de um ponto de ônibus circular no cruzamento da Rua Tenente Lopes com a Rua Paissandu.
Substitutivo Total nº 4/2011
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 097/2010, que "Dispõe sobre regras para o cumprimento da Lei nº 10.017, de 1º de julho de 1998, do Estado de São Paulo".
Moção nº 36/2011
Congratulando o cantor Elton Soul, pela belíssima representação que tem feito da cidade de Jaú em rede nacional de televisão, bem como à equipe de produção do programa Raul Gil.
Requerimento nº 428/2011
Requerendo ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de efetuar a reforma da quadra de futsal do Jardim Orlando Ometto contemplando reparos na parte elétrica, colocação de portas nos vestiários, colocação de portão no alambrado ao redor da quadra, construção de alambrado na parte da frente dos vestiários e pintura de todas as suas dependências.
Indicação nº 308/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que adquira para a Policlínica do Jardim Pedro Ometto o aparelho Micro-motor com contra ângulo, utilizado para limpeza dos dentes, bem como que proceda a repintura da parte interna das dependências da Policlínica.
Moção nº 40/2011
Congratulando o Tenente Coronel Reginaldo de Souza Braga pelos relevantes serviços prestados, em tão pouco tempo, à nossa comunidade no comando do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Indicação nº 318/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Jamil Buchalla com a Rua João Pavanelli, no Jardim Rosa Branca.
Requerimento nº 438/2011
Requerendo do Governador do Estado de São Paulo, do Secretário de Segurança Pública de São Paulo e do Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para: completar o efetivo de nossas polícias Civil e Militar na 1ª Cia PM do 27º BPM/I, realizar a transferência de policiais para o efetivo da 1ª Cia PM do 27º BPM/I, possibilitar a instalação na cidade de Jahu de mais uma Companhia de Polícia e sobre a possibilidade de prever nos próximos editais do curso de formação de soldados a classificação regionalizada dos candidatos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011
Concede o "Título de Cidadão Jauense" (Etore Hernandes).
Requerimento nº 452/2011
Indagando o Secretário de Estado de Gestão Pública se existe projeto para a instalação de Mini Poupa Tempo em cidades com o porte de Jahu e se é possível contemplar o Município de Jahu com uma unidade.
Requerimento nº 453/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível disponibilizar na Policlínica do Jardim Pedro Ometto o atendimento na especialidade de podologia.
Indicação nº 331/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a compra urgente de uniformes para os funcionários do Serviço de Segurança Municipal.
Moção nº 43/2011
Congratulando o Senhor Roberto Sangerotti pelo desempenho na maratona realizada na cidade do Rio de Janeiro.
Substitutivo Total nº 11/2011
Dispõe sobre regras para o cumprimento da Lei nº 10.017, de 1º de julho de 1998, e da Lei nº 12.192, de 6 de janeiro de 2006, ambas do Estado de São Paulo (Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010).
Indicação nº 339/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que melhore o acostamento do acesso que liga o Bairro Santo Antônio ao Jardim Maria Luiza IV, inclusive determinando a poda de galhos da cerca viva que invadiu a calçada.
Indicação nº 340/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de alambrado ao redor do campo de futebol localizado no Jardim Novo Horizonte.
Indicação nº 341/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a retirada dos entulhos ao redor do Jardim Pedro Ometto (Avenida da Subestação de Energia, rua entre o SESI e a FATEC, praça do lado de baixo da escola Benedicto Montenegro e da área em frente ao campo de bocha que está em construção).
Emenda nº 2/2011
Altera o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2010, que Institui a concessão do título de "Policial Padrão" e dá outras providências.
Moção nº 48/2011
Congratulando o Dr. Carlos Alberto Gomes da Rocha Silva, Delegado de Polícia, por ter assumido o comando da Delegacia Seccional.
Requerimento nº 477/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível realizar os reparos necessários no passeio público da Av. Décio Pacheco de Almeida Prado, no sentido centro bairro, entre o Jardim Continental e o Jardim Pedro Ometto.
Requerimento nº 484/2011
Requerendo do Prefeito Municipal que realize o asfaltamento da Avenida de acesso ao Jardim Pedro Ometto pela subestação de energia, no sentido centro bairro, do lado direito, que já apresenta guias e sarjetas.
Indicação nº 347/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda aos reparos necessários na camada asfáltica da Rua Cezar Monterosso entre as Ruas Florindo Mello, José F. Bagaiolo e João Batista Bagaiolo.
Emenda nº 1/2011
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2011, que "Prorroga a concessão do serviço de transporte coletivo urbano e rural".
Indicação nº 348/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Jamil Buchalla com a Rua João Pavanelli, no Jardim Rosa Branca.
Indicação nº 351/2011
Solicitando ao Prefeito Municipal que proceda ao registro do nome do Senhor José da Rocha Gonzaga para que o mesmo seja justamente homenageado.
Indicação nº 352/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a colocação de iluminação pública na extensão da Rua César Monterosso, no Jardim Orlando Ometto.
Moção nº 50/2011
Congratulando o Frei Alexandre Donizete Cortez, por tão importante escolha de doação e consagração ao serviço do Povo de Deus.
Emenda nº 46/2011
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2011, que "Revisa a Lei Complementar nº 298 de 2007 e dispõe sobre o zoneamento, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Jahu e dá outras providências".
Emenda nº 47/2011
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2011, que "Revisa a Lei Complementar nº 298 de 2007 e dispõe sobre o zoneamento, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Jahu e dá outras providências".
Emenda nº 48/2011
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2011, que "Revisa a Lei Complementar nº 298 de 2007 e dispõe sobre o zoneamento, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Jahu e dá outras providências".
Requerimento nº 520/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da empresa que realizou os reparos e a ampliação da escola Jayme de Oliveira e Souza, bem como indagando se é possível refazer alguns serviços.
Requerimento nº 521/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a pintura da escola Maria Magalhães Castro, localizada no Jardim Pedro Ometto, bem como sobre outras melhorias.
Indicação nº 370/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a operação tapa buracos na camada asfáltica da rua José Ormelese no Jardim Cila de Lúcio Bauab nas proximidades do numeral 79 que apresenta erosão junto a sarjeta.
Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2011
Proíbe o uso de instrumento para corte de mato em torno dos troncos das árvores que especifica.
Indicação nº 379/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a construção de uma escada com corrimão e uma rampa de acessibilidade no barranco localizado em frente a CEMEI Augusto Ferracini, no Jardim João Balan II.
Indicação nº 380/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a instalação de iluminação pública nas ruas Gumercindo Veronezi e Romeu Boaventura, na Chácara Ferreira Dias.
Requerimento nº 539/2011
Indagando o Prefeito Municipal se já foi informado pelo cartório de registros os questionamentos sobre o calcionamento dos lotes referentes aos serviços de infra-estrutura do parcelamento do solo da "Chácara Ferreira Dias", de quem é a responsabilidade pelo asfaltamento das vias Gumercindo Veronezi e Romeu Boaventura, na Chácara Ferreira Dias, dentre outras informações.
Indicação nº 385/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o cumprimento da Lei Municipal 3.990/05, construindo passeio público na rua José Massucatto, em seu lado direito, sentido centro bairro, no Jardim Orlando Ometto.
Indicação nº 386/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a limpeza de entulhos ao redor da Chácara Ferreira Dias, no Jardim Orlando Ometto e no Jardim Pedro Ometto na extensão das ruas Romeu Crozera e Frei Galvão, entre o Sesi e a Fatec.
Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2011
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Projeto Guri.
Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale passe escolar aos estudantes que especifica.
Requerimento nº 561/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível o Município construir passeio público na área localizada entre as Ruas José Massucatto, César Monterosso, Florindo Mello e Dalto Michelin, entre o Jardim Orlando Ometto e Orlando Ometto II e se é possível a realização de projeto e instalação de equipamentos de lazer em referida área, tais como campo de futebol e parquinho infantil.
Requerimento nº 562/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de construir uma rede de água na Avenida José Maria de Almeida Prado em frente à creche Adnora Crisant Mott e a CEMEI Naecisa Chesini Ometto, localizadas no Centro Comunitário do Jardim Pedro Ometto.
Indicação nº 395/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a construção de passeio público na área pública localizada entre o Jardim Orlando Ometto e Orlando Ometto II.
Indicação nº 396/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a poda de limpeza de árvores existentes ao longo da Rua Vitório Nascimbén, na Chácara Ferreira Dias, bem como a retirada de várias árvores da espécie fícus localizadas no cruzamento das ruas Benjamim Fantin e Giácomo Grizzo.
Indicação nº 397/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a construção de passeio público no canteiro central da rua José Massucatto, próximo a caixa d''água, do Jardim Pedro Ometto.
Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2011
Denomina a via pública que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2011
Altera a Lei n.º 2.891, de 21 de setembro de 1993, que dispõe sobre instalação de carrinhos de lanches e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2011
Dispõe sobre autorização para pintura das denominações de vias púbicas nos postes de energia elétrica e da outras providências.
Emenda nº 20/2011
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/2011, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências" (R$ 150.000,00).
Ofício Petição nº 52/2011
Comunicando ao Plenário a necessidade de empreender viagem a Brasília/DF, nos dias 14 e 15 de setembro.
Moção nº 59/2011
Congratulando a Associação SIPEB, na pessoa da Presidente Nacional Senhora Elenice Buoro e da Diretora Municipal de Jahu, Irmã Aparecida Rosalina dos Santos, pelo importante trabalho social que essa Associação realiza.
Requerimento nº 575/2011
Indagando ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de sala de fisioterapia na Policlínica do Jardim Pedro Ometto.
Requerimento nº 576/2011
Requerendo do Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação, saber se existe a possibilidade de construir três salas de aulas na CMEI Sandra Valéria Saggioro Campesi, situada no Jardim Maria Luiza IV.
Moção nº 60/2011
Congratulando o Doutor Mair Pedro de Souza pelo belíssimo trabalho de Transplante de Medula Óssea (TMO) do Hospital Amaral Carvalho, juntamente com toda sua equipe.
Indicação nº 410/2011
Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, reparos no asfalto e buracos existentes à Rua Estélio Zen, no Jardim Nova Jaú.
Requerimento nº 595/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível construir um canaletão de concreto que tenha início em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Rua Benjamim Fantin em frente ao numeral 275, na Chácara Ferreira Dias, transpondo a Rua Giacomo Grizo no sentido perpendicular, onde a água seguirá rumo a área desabitada.
Indicação nº 416/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja providenciada a limpeza dos bueiros e colocação de grelhas protetoras para filtrar folhas e galhos e, assim, não obstruir os bueiros, na Rua Professor Augusto de Oliveira e Souza cruzamento com a Avenida Prefeito Luiz Liarte, no Jardim das Paineiras. Sugere, ainda, que seja realizado o recapeamento no leito carroçável da Rua Prof. Augusto de Oliveira e Souza.
Requerimento nº 610/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de realizar nas dependências do PSF do bairro Olaria a colocação de forro, adequação de salas para atendimento e aquisição de arquivos.
Requerimento nº 611/2011
Indagando o Deputado Federal Eros Biondini é possível que ele empenhe esforços para que seja definitivamente liberado o sinal do canal de transmissão da TV Canção Nova para o Município de Jahu-SP.
Indicação nº 419/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a repintura de faixas de pedestres existentes na Avenida Santa Catarina, no Bairro Olaria, que estão com a pintura apagada.
Indicação nº 420/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida Santa Catarina, em frente ao número 1415, no Bairro Olaria, para a mesma avenida, em frente a Igreja Sagrado Coração de Jesus.
Indicação nº 421/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que repintura do solo entre as ilhas de retornos da Avenida Doutor Quinzinho, entre o Cartódromo e a EMEF Maria de Lourdes Camargo Mello.
Emenda nº 21/2011
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/2011, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências".
Indicação nº 428/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o término da construção do campo de bocha e dê início à construção do campo de malha no Jardim Pedro Ometto.
Indicação nº 429/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização de reparos e manutenção na Praça dos Ipês ("Praça do BNH"), na Vila Vicente.
Requerimento nº 627/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível proceder a instalação de três braços de luz, com luminária em postes de iluminação pública na Rua Graciano Viana, em frente aos números 133; 185 e 296; bem como se é possível proceder a colocação de um poste e a instalação no mesmo de um braço de luz com luminária na rua Graciano Viana, em frente ao número 104.
Indicação nº 433/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização de reparos e manutenção na Praça Oswaldo de Toledo, localizada em frente à Escola Estadual Caetano Lourenço de Camargo, tais como: troca e fixação de globos que estão pendurados podendo cair no solo; camada asfáltica em frente à entrada principal, etc.
Emenda nº 29/2011
Emenda nº 29 ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/2011, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências".
Requerimento nº 643/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível que o Município ceda um técnico de Enfermagem para a Associação dos Diabéticos de Jaú, localizada na Praça Jorge Tibiriçá.
Requerimento nº 644/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível fornecer a mão de obra necessária para a realização da reforma da escola Maria Magalhães Castro, no Jardim Pedro Ometto, vez que todo o material já foi adquirido.
Requerimento nº 645/2011
Indagando à Telefônica por qual motivo parte da população do Jardim Pedro Ometto residente no quadrilátero entre a Avenida Lourenço Pires de Campos, Avenida José Maria de Almeida Prado, Rua Romeu Crozeira e Rua José Beraldo, não recebe os sinais de internet (speed); e questionando a ANATEL se é possível que ela verifique junto à Telefônica o motivo de não oferecer os sinais de internet (speed) à população jauense residente no local mencionado.
Requerimento nº 655/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível atender as solicitações dos moradores da Chácara Nunes e do bairro Santo Ivo, tais como: limpeza ao redor do bairro, principalmente na Rua João Mandruzato; retirada de entulho em terreno baldio em frente à quadra de fut sal ali existente; limpeza na Avenida Antonio Adib Chamas no lado direito no sentido bairro centro, dentre outras.
Moção nº 64/2011
Congratulando o Comandante do 27º BPM/I, Tenente Coronel de Polícia Militar REGINALDO DE SOUZA BRAGA, e o Major de Polícia Militar, RAMIS RAMSÉS RADUAN, pela conquista do Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2011
Proíbe publicidade de eventos com sua vinculação à promoção de bebida alcoólica.
Moção nº 66/2011
Congratulando a jovem Natália Braga Maranzatto pela primeira colocação no concurso Torrecopos.
Requerimento nº 690/2011
Indagando o Prefeito Municipal se há possibilidade de sinalização de solo (faixa amarela com taxões divisores de via), ao final da Avenida da Subestação de Energia e início da Rua Pedro Antônio Gimenes.
Requerimento nº 692/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de: determinar a construção de calçada no sentido centro bairro da Rua Antônio Sanzovo, próximo à EMEF Profª Alvarina Bizarro Souza, e de uma faixa de pedestres elevada em frente à referida escola e ao posto de saúde localizado na mesma rua; realizar a pintura da sinalização horizontal na Rua Romeu Serignolli.
Requerimento nº 693/2011
Indagando o Prefeito Municipal se é possível proceder à instalação de três braços de luz, com luminária em postes de iluminação pública existentes na Rua Graciano Viana em frente aos números 390 e outros dois no cruzamento com a rua Arlindo Primo.
Indicação nº 469/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize sinalização (vertical e horizontal) no cruzamento das ruas do Jardim Orlando Ometto ll.
Indicação nº 470/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize melhorias na sinalização de solo das ruas Bento Manuel e Visconde do Rio Branco, bem como estudo para a construção de faixa de pedestre elevada e pintura do estacionamento.
Indicação nº 471/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize estudos a fim de adotar alguma medida que reduza a velocidade dos veículos que transitam na Rua Floriano Peixoto, em seu sentido único.
Moção nº 68/2011
Congratulando os alunos do SESI que vão disputar a 3º torneio de Robótica, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo.
Emenda nº 7/2011
Emenda nº 07 ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2011, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jahu para o Exercício de 2012".
Emenda nº 8/2011
Emenda nº 08 ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2011, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jahu para o Exercício de 2012".
Emenda nº 9/2011
Emenda nº 09 ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2011, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jahu para o Exercício de 2012".
Emenda nº 11/2011
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2011, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jahu para o Exercício de 2012".
Requerimento nº 717/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de: implantar faixa de pedestre do tipo elevada em frente a CEMEI "SANDRA VALÉRIA SAGGIORO CAMPESI", no Jardim Maria Luiza IV; realizar e demarcação no solo regulamentando o estacionamento de veículos em frente à escola; regulamentar o estacionamento para carga e descarga da merenda escolar; e colocar placas de aviso "cuidado com escolares" no perímetro escolar de segurança.
Indicação nº 497/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda aos reparos na calçada da Avenida José Maria de Almeida Prado no sentido bairro centro, entre a Policlínica e o Centro Comunitário do Jardim Pedro Ometto.
Indicação nº 498/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que notifique os proprietários dos terrenos da Avenida Décio Pacheco de Almeida Prado, entre o Jardim Continental e o Jardim Pedro Ometto, no sentido centro bairro, a fim de que realizem os reparos na calçada.
Indicação nº 499/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda à manutenção necessária na galeria pluvial da Rua Cláudio Prado, em frente ao numeral 500, aumentando a vazão da água e retirando uma grelha que entope com facilidade.
Indicação nº 500/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize estudo para implantar sinalização "vaga para pessoa portadora de necessidades especiais" na rua Edgard Ferraz, em frente ao número 1145.
Requerimento nº 735/2011
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de incorporar a quadra e o parquinho infantil do Jardim São José à Escola Jayme de Oliveira e Souza através da construção de um muro e se é possível cobrir a quadra.
Requerimento nº 758/2011
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Salvador Graciano entre o numerais 54 e 38, para que o mesmo em conformidade com a lei 3990/05 proceda a construção de passeio público em sua propriedade.
Requerimento nº 759/2011
Indagando ao Prefeito Municipal acerca do não cumprimento da cláusula 3.1 do Termo de parceria celebrado entre o Município de Jahu e a Associação Amigos do projeto guri, assinado em 17 de junho de 2010, e informar os valores despendidos para custear as obrigações especificadas.
Indicação nº 517/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na Rua José Contador Junior do lado oposto ao numeral 150, onde existe uma escada toda danificada com corrimão corroído pela ação do tempo, sendo perigoso o trânsito de pessoas principalmente crianças e idosos, haja vista já ter acontecido varias quedas de pessoas naquele local.
Indicação nº 518/2011
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal competente para que seja instalado tela protetora nas imediações da quadra de basquete de rua localizada na Praça do Beco, em frente o TG (Tiro de Guerra) de Jahu.
Indicação nº 519/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que junto a Secretaria competente notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Alessandro Almeida no Jardim Novo Horizonte ao lado direito no sentido centro bairro, que proceda a construção de passeio público, que por falta de calçada os moradores são obrigados a caminharem pelo leito carroçável da via ficando expostos a risco de acidentes.
Indicação nº 520/2011
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização de serviço tapa buracos: na alça de acesso da Rodovia SP 255, sentido Barra Bonita- Jahu, próximo à rotatória do Jardim Nova Jaú; no cruzamento da Rua José Massucatto com a Rua Giácomo Grizzo, no Jardim Pedro Ometto; na Rua Caetano Gonçalves, nº 342, Jardim Pedro Ometto; No ponto de ônibus da Avenida José Maria de Almeida Prado, em frente à Policlínica do Jardim Pedro Ometto; Rua João Lameza, próximo ao número 100, no Jardim Orlando Ometto; em toda extensão da Avenida da Subestação de energia; na Avenida José Galdino do Amaral Carvalho, no sentido Jardim Jorge Atalla - Jardim Rosa Branca, após o pontilhão da linha férrea; e na extensão da Avenida Décio Pacheco de Almeida Prado, no sentido bairro centro.
Moção nº 74/2011
Congratulando os Policiais Militares que no dia quinze de novembro socorreram dezenas de pessoas que estavam dentro de um ônibus na Rua Floriano Peixoto quando a água da chuva começou a invadi-lo.
Requerimento nº 766/2011
Indagando ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de construir uma nova sede do SENAI em nosso Município ao lado do SESI e quais medidas foram adotadas até o presente momento para agilizar a construção desta escola. Questiona, também, se a Prefeitura Municipal recebeu o original do documento protocolizado nesta casa de Leis pela União Classic Empreendimentos Imobiliários Ltda. e se é possível desapropriar área destinada à construção do SENAI.
Moção nº 75/2011
Congratulando o jovem Paulo Salmin, atleta paraolímpico, que irá disputar a paraolimpíada em Londres em 2012.
Ofício DIVERSOS nº 109/2011
Informa o não comparecimento a solenidade de posse do Comad.
Moção nº 81/2011
Congratulando os Policiais Militares facilitadores do PROERD em nossa cidade: Capitão PM José Aparecido dos Santos, Subten, PM Maria Augusta Ulian Guimarães, 2ª Sargento PM Fernando Teodoro Ulian, Cabo PM Rosemary Antonelli Leite, Soldado PM João Geraldo Romero, Soldado PM Regina Aparecida Pereira Benedicto, Soldado PM Wagner Nunes dos Santos, Soldado PM Rodrigo Travensolo Xavier e Soldado PM Christina Helena Moreira Vertuan.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2011
Concede a medalha de Honra ao Mérito (Natália B
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